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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51
Justa causa. Desídia.
Abandono do local de trabalho. Caracterização.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.
Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:21
Unidade Contratual. Sucessão de empresas.
Cisão de empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:05
Indenização por danos morais. Doença ocupacional.
A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Assédio moral. Dever de indenizar.
O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:16
Abastecimento de aeronaves. Adicional de periculosidade.
Carregador de bagagens. área de risco. pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.
Redução de carga horária de professor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Contrato de safra. Conceito.
Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Indenização por dano moral.
Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.
A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de avaliação do desempenho para fins de promoção de seus empregados, não pode se sobrepor ao direito à promoção na carreira, conforme a legislação que estabeleceu o Plano de Carreiras, e que traz em seubojo artigos que já indicam alguns parâmetros objetivos a serem observados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Vínculo de emprego. Tercerização.
É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:32
Estágio. Lei nº 11.788/2008. Processo.
Faz jus a reclamante ao recesso garantido na Lei nº 11.788/2008, que regula atualmente os estágios, na forma proporcional estabelecida na sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:12
Indenização pelo não-cadastramento do PIS.
O cadastramento do empregado no PIS deve ser feito por ocasião da sua admissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:42
Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.
Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:15
Unicidade contratual.
Justa Causa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:38
Penal e processual penal. Prefeito. Prestação de contas. FNAS.
Imputação de prática do crime previsto no art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei Nº 201/67.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:45
Penal. Processo penal. Estelionato qualificado e quadrilha ou bando.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Pena de multa reduzida, de ofício. Apelo da defesa desprovido. Documentos utilizados para o saque fraudulento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:22
Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.
O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:55
Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008
de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:50
10ª Turma isenta marmoraria de culpa por acidente de trabalho
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul isentou a marmoraria Santa Rita
